Indagações Frequentes no Contrato de Franquias

Reflexões…

Um contrato de franquia tem vários pontos relevantes, como exemplo, podemos destacar o território de abrangência da unidade FRANQUEADA, que pode ser um Shopping, loja de rua, uma Cidade ou se o caso até mesmo o Estado. Esse ponto é extremamente essencial e deve ficar muito bem claro as partes.

Da mesma forma, claro e cristalino deverá estar os valores de taxa de franquia, taxa de publicidade e os royalties, Além de outras que porventura fizerem parte do contrato.
Outra questão que deverá estar estampado no contrato sem qualquer possibilidade de duvida é o prazo contratual, este prazo deverá garantir ao franqueado pelo menos o retorno do seu capital investido no negócio.

Lembramos ainda, que o Contrato de Franquia, não é um contrato de Adesão, apesar de parecer, uma vez que o contrato gerado pelo Franqueador tem um padrão previamente estudado e elaborado para suas franquias.

Contudo, é relevante esclarecer que o Franqueado pode negociar, alterar ou modificar cláusulas eventualmente necessárias para o fechamento do contrato, desde que não haja descaracterização do contrato primitivo.

A grande e real verdade é que as cláusulas de um contrato de franquia, devem ser claras, sem obscuridade ou pegadinhas, de maneiras que, não possam causar possibilidade alguma de dupla interpretação.

O importante é que a FRANQUEADORA precisa ter consciência, que mais importante do que estabelecer um vinculo jurídico com os FRANQUEADOS, é a manutenção do mesmo, que exige muita cautela e atenção por parte das empresas FRANQUEADORAS.

Outro problema extremamente comum em negócios de franquia e o franqueador vender unidade para empresários não preparados para serem franqueados.

Muitos Franqueadores por pura necessidade são tentados a vender unidade de franquia, a candidatos que só possuem o capital, mas sem qualquer experiência em administração ou sem o perfil necessário para se tornar um franqueado. Conclusão, a rede até ganha mais um parceiro, que nem sempre compartilha dos seus reais objetivos e muito menos de seus valores e que normalmente não estão nada comprometidos com o crescimento da marca.

Por ultimo, vamos falar do Fundo de Propaganda mal administrado, um dos problemas que mais levam franqueados a Justiça atualmente. O fundo de propaganda (verba destinada ao marketing das unidades). Muitas vezes administrado de forma incorreta, sem o profissionalismo necessário, sem transparência e com campanhas inadequadas a rede toda.

Assim se estiverem franqueando ou estejam querendo virar franqueados, não se esqueça de observar estas questões, que os ajudarão a evitar dissabores recíprocos.

BAMAM TORRES – DIRETOR JURÍDICO – AACLASS FRANQUIAS